Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do TrainerOS ("Serviço"), operado por Pedro Daniel de Souza Silva, Empresário Individual inscrito no CNPJ sob o nº 66.390.579/0001-54 ("TrainerOS", "nós" ou "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O TrainerOS é uma plataforma de software como serviço (SaaS) voltada a personal trainers. Utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo de marketing (posts, DMs, roteiros de vídeo, legendas e carrosséis para Instagram), planos de treino personalizados (incluindo treino por grupo muscular e treino esportivo) e recursos de acompanhamento de alunos, com base nas informações que você fornecer.

2. Contas

Você deve fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta e é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. É necessário ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço.

3. Planos, Cobrança e Cancelamento

O TrainerOS oferece um plano avulso (geração única) e planos recorrentes de assinatura (mensal, semestral e anual, com acesso ilimitado aos recursos de IA). Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe; o TrainerOS não armazena os dados completos do seu cartão.

As assinaturas recorrentes renovam automaticamente ao final de cada período (mensal, semestral ou anual) pelo valor vigente na data da renovação, até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou entrando em contato conosco; o cancelamento interrompe as renovações futuras, mas não gera reembolso do período já pago.

Como as gerações de conteúdo, treinos e carrosséis são entregues instantaneamente no momento do uso, não oferecemos reembolso, exceto quando exigido pela legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor) ou a nosso exclusivo critério.

4. Conteúdo Gerado por IA — Aviso Importante

O conteúdo, os planos de treino e os carrosséis produzidos pelo TrainerOS são gerados por um modelo de inteligência artificial com base nas informações que você fornece. Você é o único responsável por revisar, editar e validar qualquer conteúdo ou plano gerado por IA antes de compartilhá-lo com um aluno ou utilizá-lo profissionalmente.

Os planos de treino gerados por IA não substituem orientação médica e não são aconselhamento médico. Como profissional de educação física, você permanece integralmente responsável por avaliar se um plano gerado é adequado para um aluno específico, considerando qualquer lesão, condição médica ou limitação física. O TrainerOS não garante que o conteúdo gerado por IA seja preciso, completo ou seguro para qualquer indivíduo em particular, e você concorda em exercer seu próprio julgamento profissional antes de aplicá-lo.

Se um aluno tiver alguma condição médica, lesão ou limitação, oriente-o a consultar um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer programa de exercícios.

5. Dados de Alunos Cadastrados no Sistema

O recurso "Meus Alunos" permite que você cadastre informações sobre seus próprios alunos, incluindo observações que podem envolver dados de saúde (por exemplo, lesões ou limitações físicas). Você é o responsável por obter o consentimento necessário de cada aluno antes de cadastrar suas informações no Serviço, e por garantir que o cadastro respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos registrar apenas as informações estritamente necessárias para o acompanhamento do treino, evitando dados sensíveis além do indispensável.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para gerar conteúdo ilegal, abusivo, fraudulento ou enganoso; para se passar por outra pessoa ou entidade; para tentar interromper ou fazer engenharia reversa do Serviço; ou para violar qualquer lei aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Você é o titular do conteúdo e dos planos de treino gerados para a sua conta através do Serviço. O TrainerOS mantém todos os direitos sobre o software, a plataforma e a marca subjacentes.

8. Serviços de Terceiros

O Serviço depende de provedores terceiros, incluindo Stripe (pagamentos), Supabase (autenticação e armazenamento de dados), Anthropic (geração de conteúdo por IA), Resend (envio de e-mails) e Vercel (hospedagem). O uso do Serviço também está sujeito aos termos aplicáveis desses provedores.

9. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o conteúdo gerado atenderá integralmente às suas necessidades.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o TrainerOS não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do Serviço ou da confiança em qualquer conteúdo gerado por IA.

10. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento em caso de violação destes Termos. Você pode deixar de usar o Serviço e cancelar sua assinatura a qualquer momento.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações Destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@usetraineros.com.